Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade

forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás

plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.